Lei municipal nº 838, de 26 de junho de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
838
Ano
1952
Data
26/06/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1952
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3146
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE APARELHAMENTOS DE REFRIGERACAO E RENOVACAO DE
AR NOS CINEMAS E TEATROS DO MUNICIPIO
AR NOS CINEMAS E TEATROS DO MUNICIPIO
Indexação
CASA DE ESPETACULOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.076, de 24 de agosto de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica