Lei municipal nº 1.076, de 24 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1076
Ano
1953
Data
24/08/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
10539
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO A LEI 838 QUE DISPOE SOBRE INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO EM CINEMAS E TEATROS NO CENTRO DE PALEGRE
CONDICIONADO EM CINEMAS E TEATROS NO CENTRO DE PALEGRE
Indexação
AR CONDICIONADO(INSTALACAO) CASA DE ESPETACULOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 838, de 26 de junho de 1952
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 1.708, de 27 de janeiro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica