Decreto municipal nº 1.708, de 27 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1708
Ano
1959
Data
27/01/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 1076, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO EM CINEMAS E TEATROS E ESTABELECE NORMAS TECNICAS.
AR CONDICIONADO EM CINEMAS E TEATROS E ESTABELECE NORMAS TECNICAS.
Indexação
NORMA REGULAMENTACAO AR CONDICIONADO(INSTALACAO) CASA DE ESPETACULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 34431/1959
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.076, de 24 de agosto de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.747, de 20 de março de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica