Decreto municipal nº 1.747, de 20 de março de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1747
Ano
1959
Data
20/03/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO DEC.1708, QUE REGULAMENTA A LEI 1076, SOBRE A
INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS CINEMAS E TEATROS
INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS CINEMAS E TEATROS
Indexação
AR CONDICIONADO(INSTALACAO) CASA DE ESPETACULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica