Lei municipal nº 1.023, de 30 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1023
Ano
1952
Data
30/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6957
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO PREVENTIVA E O
APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO
APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.038, de 19 de março de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.416, de 17 de junho de 1955
Anexos Norma Jurídica