Lei municipal nº 1.416, de 17 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1416
Ano
1955
Data
17/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUSPENDE ATE 31/12/59 A EXECUCAO DA LEI 1023, QUE DISPOE SOBRE A
INSTALACAO PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO.
INSTALACAO PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO.
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica