Lei municipal nº 1.038, de 19 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1038
Ano
1953
Data
19/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7793
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUSPENDE POR 1 ANO EXECUCAO DA LEI 1023.QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO
PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO.
PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO.
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.289, de 09 de agosto de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica