Lei municipal nº 1.289, de 09 de agosto de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1289
Ano
1954
Data
09/08/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1954
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
450
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR MAIS 1 ANO, A CONTAR DE 19/3/54, O PRAZO DETERMINADO PELA
LEI 1038, PARA A EXECUCAO DA LEI 1023, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO
PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO
LEI 1038, PARA A EXECUCAO DA LEI 1023, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO
PREVENTIVA E O APARELHAMENTO CONTRA INCENDIO
Indexação
PRAZO INCENDIO(PREVENCAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.038, de 19 de março de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica