Lei municipal nº 1.037, de 23 de fevereiro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1037
Ano
1953
Data
23/02/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7567
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA PRAZO DE 1 ANO PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DO ART.10 DA LEI
986.QUANTO A INSTALACAO DE ELEVADORES EM EDIFICIOS COM 4 OU MAIS
PAVIMENTOS
986.QUANTO A INSTALACAO DE ELEVADORES EM EDIFICIOS COM 4 OU MAIS
PAVIMENTOS
Indexação
PRAZO PRAZO ELEVADOR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 986, de 22 de dezembro de 1952
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica