Lei municipal nº 1.190, de 26 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1190
Ano
1953
Data
26/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
12670
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUPRIME ART.12 E SEU PARAG.UNICO, DA LEI 99, QUE SE REFERE A EXCLUSAO
DO FUTEBOL AMADORISTA DOS BENEFICIOS, AUXILIOS E SUBVENCOES, DA LEI.
DO FUTEBOL AMADORISTA DOS BENEFICIOS, AUXILIOS E SUBVENCOES, DA LEI.
Indexação
AUXILIO REGULAMENTACAO ESPORTES
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 99, de 18 de agosto de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica