Decreto municipal nº 800, de 21 de dezembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
800
Ano
1954
Data
21/12/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1954
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2487
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.1, 2, 3 E 4 DO DEC.656 QUE TRATA DA FINALIDADE
E ORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS. CANCELA
EXPRESSAO:"E MEDIANTE PREVIA SOLICITACAO DO PREFEITO",E ACRESCENTA UM
ITEM AO ART.6
E ORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS. CANCELA
EXPRESSAO:"E MEDIANTE PREVIA SOLICITACAO DO PREFEITO",E ACRESCENTA UM
ITEM AO ART.6
Indexação
ORGANIZACAO ORGANIZACAO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 656, de 13 de maio de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica