Decreto municipal nº 656, de 13 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
656
Ano
1953
Data
13/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8802
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O CMTC. DISPOE SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZACAO, COMPETENCIA E
ATRIBUICOES
ATRIBUICOES
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANIZACAO CONSELHO MUNICIPAL ATRIBUICAO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 800, de 21 de dezembro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
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Decreto municipal nº 864, de 18 de outubro de 1955
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Anexos Norma Jurídica