Decreto municipal nº 808, de 13 de janeiro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
808
Ano
1955
Data
13/01/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3336
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.2 E 11 DO DEC.656 NO QUE TRATA DA CONSTITUICAO
DO CMTC
DO CMTC
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 656, de 13 de maio de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica