Lei municipal nº 1.405, de 30 de maio de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1405
Ano
1955
Data
30/05/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 667 (ESTABELECE CONDICOES PARA O
APROVEITAMENTO DE FUNDOS DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS)
APROVEITAMENTO DE FUNDOS DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS)
Indexação
COSTRUCAO HABITACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 667, de 21 de setembro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 2.343, de 29 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica