Lei municipal nº 2.343, de 29 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2343
Ano
1961
Data
29/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1962
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA LEIS 667 E 1405, QUE DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE FUNDOS DE
TERRENOS, PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS INDEPENDENTES
TERRENOS, PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS INDEPENDENTES
Indexação
HABITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 667, de 21 de setembro de 1951
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.405, de 30 de maio de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica