Lei municipal nº 757, de 01 de dezembro de 1951 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 667, de 21 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
667
Ano
1951
Data
21/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULA O APROVEITAMENTO DAS AREAS DEVOLUTAS NOS FUNDOS DOS LOTES DE
TERRENOS, PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS INDEPENDENTES, ESTABELECE
CONDICOES
TERRENOS, PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS INDEPENDENTES, ESTABELECE
CONDICOES
Indexação
CONSTRUCAO REGULAMENTACAO AREA DEVOLUTA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.405, de 30 de maio de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 2.343, de 29 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica