Decreto municipal nº 835, de 04 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
835
Ano
1955
Data
04/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AS AL."B", "C" E "D" DO ART.7 DO DEC.732, QUE
REGULAMENTOU A LEI 1233(DISPOE SOBRE OS ARRUAMENTOS EM LOTES NO MUNICIPIO)
,
QUANTO AS ESCALAS DOS PERFIS EXIGIDOS NO PROJETO. ALTERA A NUMERACAO
DO ART.28 PARA 30, INCLUI 2 ART. DE N.28 E 29 QUE TRATAM SOBRE
ARBORIZACAO LATERAL DOS PASSEIOS E SOBRE A COTA LIVRE DE ENCHENTES
REGULAMENTOU A LEI 1233(DISPOE SOBRE OS ARRUAMENTOS EM LOTES NO MUNICIPIO)
,
QUANTO AS ESCALAS DOS PERFIS EXIGIDOS NO PROJETO. ALTERA A NUMERACAO
DO ART.28 PARA 30, INCLUI 2 ART. DE N.28 E 29 QUE TRATAM SOBRE
ARBORIZACAO LATERAL DOS PASSEIOS E SOBRE A COTA LIVRE DE ENCHENTES
Indexação
REGULAMENTACAO LOTEAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.922, de 29 de agosto de 1979
Anexos Norma Jurídica