Decreto municipal nº 6.922, de 29 de agosto de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6922
Ano
1979
Data
29/08/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVACAO DO PARCELAMENTO
DO SOLO; APROVACAO DE CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS NO TERRITORIO
DO MUNICIPIO DE POA
DO SOLO; APROVACAO DE CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS NO TERRITORIO
DO MUNICIPIO DE POA
Indexação
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONDOMINIO PARCELAMENTO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 732, de 31 de janeiro de 1954
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 835, de 04 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.488, de 07 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica