Decreto municipal nº 732, de 31 de janeiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
732
Ano
1954
Data
31/01/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/1954
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13271
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 1233 QUE DISPOE SOBRE OS ARRUAMENTOS EM LOTEAMENTOS
URBANOS E RURAIS
URBANOS E RURAIS
Indexação
LOTEAMENTO ARRUAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.233, de 06 de janeiro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 835, de 04 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.922, de 29 de agosto de 1979
Anexos Norma Jurídica