Lei municipal nº 1.415, de 14 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1415
Ano
1955
Data
14/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG. UNICO DO ART.1 E AO ART.5 DA LEI 982, NO QUE
SE REFERE A TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
SE REFERE A TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Indexação
TRIBUTO HABITACAO TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 982, de 18 de dezembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.332, de 29 de dezembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 2.903, de 30 de dezembro de 1965
Anexos Norma Jurídica