Decreto municipal nº 1.131, de 15 de janeiro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1131
Ano
1957
Data
15/01/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1957
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI UM PARAGRAFO AO ART.5 DO DEC.1062, QUE TRATA DE CONSTRUCOES NA
ZONA CENTRAL DA CIDADE E NAS RUAS DE GRANDE MOVIMENTO
ZONA CENTRAL DA CIDADE E NAS RUAS DE GRANDE MOVIMENTO
Indexação
COSTRUCAO RUA ZONA CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica