Lei municipal nº 1.720, de 12 de março de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1720
Ano
1957
Data
12/03/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DESTINACAO DE BENS PUBLICOS,AUTORIZA A DAR A ENTIDADE,EM
COMODATO,OS REFERIDOS IMOVEIS
COMODATO,OS REFERIDOS IMOVEIS
Indexação
R DONA TEODORA 142
R AUG SEVERO 162
R VINT CINC FEV142
R EDU CHAVES 162
BENS IMOVEL(COMODATO) BEM PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) VARIG DONA TEODORA(BAIRRO) NAVEGANTES(BAIRRO) SAO JOAO(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.969, de 19 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica