Lei municipal nº 6.969, de 19 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6969
Ano
1991
Data
19/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA A REDACAO DA LEI 1720/57, QUE ALTERA DESTINACAO DE BEM
PUBLICO
PUBLICO
Indexação
R DONA TEODORA 142
R AUG SEVERO 162
R VINT CINC FEV142
R EDU CHAVES 162
BEM PUBLICO BEM PUBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4468044680/1991 Norma_6969_19911219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.720, de 12 de março de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica