Lei municipal nº 1.876, de 22 de setembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1876
Ano
1958
Data
22/09/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DEC.778, QUE ESTABELECE AS VIAS PUBLICAS SUJEITAS AO RECUO
PROGRESSIVO DAS CONSTRUCOES PARA FINS DE ALARGAMENTO, EXCLUINDO VIA
PUBLICA DA RELACAO CONSTANTE DO MESMO
PROGRESSIVO DAS CONSTRUCOES PARA FINS DE ALARGAMENTO, EXCLUINDO VIA
PUBLICA DA RELACAO CONSTANTE DO MESMO
Indexação
AV AMAZONAS 142
VIA PUBLICA(ALARGAMENTO) RECUO OBRIGATORIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) NAVEGANTES(BAIRRO) SAO GERALDO(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica