Decreto municipal nº 778, de 02 de outubro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
778
Ano
1954
Data
02/10/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/10/1954
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1376
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A RELACAO DE VIAS PUBLICAS QUE, PARA FINS DE ALARGAMENTO, ESTAO
SUJEITAS AO RECUO PROGRESSIVO DAS CONSTRUCOES
SUJEITAS AO RECUO PROGRESSIVO DAS CONSTRUCOES
Indexação
AV WENC ESCOBAR 119
R DUQUE CAXIAS 115
R DEMET RIBEIRO115
R JOSE ALENCAR 139
R SIQ CAMPOS 115
R CEL FERN MACH115
R JOSE MONTAURY115
AV CAVALHADA 114
R JOAO ALFREDO 116
AV VENANC AIRES 106
R DR SEB LEAO 106
AV JOAO PESSOA 115
R GEN LIM SILVA115
R JOSE PATROCIN115
R SARMENT LEITE115
R VIG J IGNACIO115
R SR DOS PASSOS115
R VOLUNT PATRIA115
R DR BARROS CAS124
R ERN ALVES 124
AV NONOAI 143
R PROF C PINTO 158
AV NITEROI 138
AV BENTO GONC 106
AV DR CARL BARB 106
AV PROF O PEREIR106
R SANTANA 123
R HENRIQUE DIAS111
R VASCO DA GAMA111
R CABRAL 154
AV PROT ALVES 156
AV CRIST COLOMBO128
R RAMIRO BARC 124
R VINT QUAT OUT128
R CANCIO GOMES 124
AV CEL AP BORGES125
R FELIP OLIV 156
R SILVA SO 156
R MARIANTE 140
R OLAVO B VIANA140
R FELIX CUNHA 161
R CAIRU 142
AV SERTORIO 142
R CEL CORT REAL149
AV PLINIO MILANO105
R DOM PEDRO II 162
AV AMAZONAS 142
AV CARL GOMES 105
AV ASSIS BRASIL 162
AV BENJ CONSTANT162
AV BALT O GARCIA174
VIA PUBLICA SANTANA(BAIRRO) SANTO ANTONIO(BAIRRO) CONSTRUCAO VIA PUBLICA(ALARGAMENTO) SAO GERALDO(BAIRRO) SAO JOAO(BAIRRO) AZENHA(BAIRRO) BOM FIM(BAIRRO) SARANDI(BAIRRO) TERESOPOLIS(BAIRRO) CAVALHADA(BAIRRO) CENTRO(BAIRRO) CIDADE BAIXA(BAIRRO) CRISTAL(BAIRRO) FLORESTA(BAIRRO) GLORIA(BAIRRO) INDEPENDENCIA(BAIRRO) MEDIANEIRA(BAIRRO) MENINO DEUS(BAIRRO) MOINHOS DE VENTO NAVEGANTES(BAIRRO) NONOAI(BAIRRO) PARTENON(BAIRRO) PASSO DA AREIA(BAIRRO) PETROPOLIS(BAIRRO) RIO BRANCO(BAIRRO) SANTA CECILIA(BAIRRO) SAO JOAO(BAIRRO) AZENHA(BAIRRO) BOM FIM(BAIRRO) SARANDI(BAIRRO) TERESOPOLIS(BAIRRO) CAVALHADA(BAIRRO) CENTRO(BAIRRO) CIDADE BAIXA(BAIRRO) CRISTAL(BAIRRO) FLORESTA(BAIRRO) GLORIA(BAIRRO) INDEPENDENCIA(BAIRRO) MEDIANEIRA(BAIRRO) MENINO DEUS(BAIRRO) MOINHOS DE VENTO NAVEGANTES(BAIRRO) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(PROLONGAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PEREIRA NETO,DR.,RUA(PROLONGAMENTO) TRISTEZA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.876, de 22 de setembro de 1958
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica