Decreto municipal nº 313, de 04 de fevereiro de 1944
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
313
Ano
1944
Data
04/02/1944
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1944
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
452
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O RECUO DAS CONSTRUCOES EM VIAS PUBLICAS. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
R DUQUE CAXIAS 115
R JOSE ALENCAR 139
R SIQ CAMPOS 115
R CEL FERN MACH115
R JOSE MONTAURY115
AV VENANC AIRES 106
R DR SEB LEAO 106
R GEN LIM SILVA115
R JOSE PATROCIN115
AV INDEPENDENCIA115
R VIG J IGNACIO115
R SR DOS PASSOS115
R VOLUNT PATRIA115
R CONCEICAO 115
R DR BARROS CAS124
AV TERESOPOLIS 167
AV BENTO GONC 106
AV PROF O PEREIR106
R SANTANA 123
AV AZENHA 106
R HENRIQUE DIAS111
R VASCO DA GAMA111
R CABRAL 154
R JACINTO GOMES159
AV PROT ALVES 156
AV CRIST COLOMBO128
R RAMIRO BARC 124
R VINT QUAT OUT128
R CANCIO GOMES 124
R JOSE A CASTRO177
AV CEL AP BORGES125
R FELIP OLIV 156
R SILVA SO 156
R OLAVO B VIANA140
R FELIX CUNHA 161
R CAIRU 142
AV SERTORIO 142
R CEL CORT REAL149
R DOM PEDRO II 162
AV AMAZONAS 142
AV CARL GOMES 105
AV ASSIS BRASIL 162
AV BENJ CONSTANT162
AV BALT O GARCIA174
RECUO OBRIGATORIO(AJARDINAMENTO) RECUO OBRIGATORIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.183, de 18 de dezembro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 778, de 02 de outubro de 1954
Anexos Norma Jurídica