Lei municipal nº 1.969, de 23 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1969
Ano
1959
Data
23/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART.2 DA LEI 1534 QUE CRIA O TITULO CIDADAO DE POA
DISPOE SOBRE A FORMA DE CONCESSAO DO TITULO
DISPOE SOBRE A FORMA DE CONCESSAO DO TITULO
Indexação
TITULO HONORIFICO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 7.643, de 16 de dezembro de 1980
Norma correlata
Lei municipal nº 8.369, de 28 de outubro de 1999
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Lei municipal nº 8.388, de 17 de novembro de 1999
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Lei municipal nº 9.619, de 27 de setembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Lei municipal nº 9.665, de 23 de dezembro de 2004
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Lei municipal nº 9.673, de 27 de dezembro de 2004
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Lei municipal nº 9.672, de 27 de dezembro de 2004
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Lei municipal nº 9.670, de 27 de dezembro de 2004
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Anexos Norma Jurídica