Decreto municipal nº 7.643, de 16 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7643
Ano
1980
Data
16/12/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE AS ESPECIFICACOES DA MEDALHA "CIDADAO DE P.ALEGRE" E DO
RESPECTIVO DIPLOMA
RESPECTIVO DIPLOMA
Indexação
NORMA MEDALHA TITULO HONORIFICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) MEDALHA CIDADAO DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.534, de 22 de dezembro de 1955
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.969, de 23 de julho de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica