Lei municipal nº 1.978, de 14 de agosto de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1978
Ano
1959
Data
14/08/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 10 ANOS, A CONTAR DE 1951, O PRAZO PARA INSCREVER NO
ORCAMENTO MUNICIPAL VERBA DESTINADA A CONSTRUCAO DE ESTADIOS DE FUTEBOL
AMADOR, PREVISTO NO ART. 4 DA LEI 452
ORCAMENTO MUNICIPAL VERBA DESTINADA A CONSTRUCAO DE ESTADIOS DE FUTEBOL
AMADOR, PREVISTO NO ART. 4 DA LEI 452
Indexação
PRAZO ESPORTES
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 452, de 19 de junho de 1950
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica