Decreto municipal nº 452, de 19 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
452
Ano
1950
Data
19/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES DE ENSINO
Indexação
AUXILIO ENTIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) COLEGIO AMERICANO FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DA URGS FACULDADE DE FILOSOFIA DA URGS INSTITUTO DE BELAS ARTES DA UFRGS CENTRO ACADEMICO SANTO TOMAZ DE AQUINO ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS ESCOLA TECNICA DE COMERCIO NSA.SENHORA DO ROSARIO FACULDADE DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE ESCOLA TECNICA DE C.S.E.C. INSTITUTO DE EDUCACAO GINASIO BATISTA AMERICANO GREMIO ESTUDANTIL JULIO DE CASTILHOS CENTRO ACADEMICO GERMAINE MARSAUD
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.978, de 14 de agosto de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.747, de 04 de maio de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica