SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

1988

Ano

1959

Data

17/09/1959

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

21/09/1959

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

AUMENTA AS PENSOES CONCEDIDAS A VIUVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS,
CONFORME LEIS 1510 E 1799

Indexação

PENSAO

Observação

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 1.510, de 29 de novembro de 1955

Altera o(a) Lei municipal nº 1.799, de 25 de novembro de 1957

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 2.152, de 06 de dezembro de 1960

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 11.209, de 26 de janeiro de 2012

Anexos Norma Jurídica