Decreto municipal nº 340, de 27 de agosto de 1946 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 2.259, de 16 de novembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2259
Ano
1961
Data
16/11/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS.2, 3 E 4 DO DEC.394. CRIA A CCA E ESTABELECE SUAS
ATRIBUICOES
ATRIBUICOES
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 3.849, de 06 de janeiro de 1969
Anexos Norma Jurídica