Decreto municipal nº 3.849, de 06 de janeiro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3849
Ano
1969
Data
06/01/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO COMAP
Indexação
ORGANIZACAO ORGANIZACAO MEMBROS(REPRESENTACAO) ATRIBUICAO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 394, de 31 de dezembro de 1948
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.259, de 16 de novembro de 1961
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.277, de 30 de dezembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.860, de 28 de janeiro de 1969
Anexos Norma Jurídica