Decreto municipal nº 394, de 31 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
394
Ano
1948
Data
31/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1949
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15108
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE O CONSELHO TECNICO DE ADMINISTRACAO. CRIA TRANSITORIAMENTE
UMA COMISSAO CONSULTIVA DE ADMINISTRACAO E ESTABELECE SUA CONSTITUICAO
E FINALIDADES
UMA COMISSAO CONSULTIVA DE ADMINISTRACAO E ESTABELECE SUA CONSTITUICAO
E FINALIDADES
Indexação
ORGAO PUBLICO COMISSAO CONSULTIVA DE ADMINISTRACAO(PMPA) CONSELHO TECNICO DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 384, de 20 de abril de 1948
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.259, de 16 de novembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 3.849, de 06 de janeiro de 1969
Anexos Norma Jurídica