Decreto municipal nº 2.272, de 22 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2272
Ano
1961
Data
22/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1962
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TARIFAS SOBRE SERVICOS DE SAUDE PUBLICA, TAXA DE EXPEDIENTE E
SERVICO DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO. VIGENCIA:1/1/62
SERVICO DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO. VIGENCIA:1/1/62
Indexação
TARIFA TRIBUTO AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL TAXA DE EXPEDIENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.421, de 28 de dezembro de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica