Decreto municipal nº 2.508, de 06 de junho de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2508
Ano
1963
Data
06/06/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS A OBRAS DO PLANO DIRETOR
SEREM NECESSARIOS A OBRAS DO PLANO DIRETOR
Indexação
R JOAO ALFREDO 116
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 18567/1963
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.539, de 29 de julho de 1963
Anexos Norma Jurídica