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Decreto municipal nº 2.497, de 15 de maio de 1963

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

2497

Ano

1963

Data

15/05/1963

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/05/1963

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR

Indexação


R RIACHUELO 115
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CENTRO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Identificação Alfabética: MARINA TERRA LOPES BORDINI

Observação


Identificação Alfabética: MARINA TERRA LOPES BORDINI

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei municipal nº 359, de 19 de dezembro de 1949
    Altera o(a)  Lei municipal nº 1.657, de 13 de novembro de 1956
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 2.508, de 06 de junho de 1963
    Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 2.900, de 29 de dezembro de 1965
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI