Lei municipal nº 1.657, de 13 de novembro de 1956

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

1657

Ano

1956

Data

13/11/1956

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/11/1956

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

APROVA O PLANO DE OBRAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS: DISPOE SOBRE O
RESGATE DA DIVIDA FLUTUANTE E SOBRE O IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E DE
INDUSTRIAS E PROFISSOES

Indexação


TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TAXA DE RESSARCIMENTO PLANO DE OBRAS,SERVICOS E EQUIPAMENTOS IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961

 

Anexos Norma Jurídica