Lei municipal nº 1.657, de 13 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1657
Ano
1956
Data
13/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1956
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O PLANO DE OBRAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS: DISPOE SOBRE O
RESGATE DA DIVIDA FLUTUANTE E SOBRE O IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E DE
INDUSTRIAS E PROFISSOES
RESGATE DA DIVIDA FLUTUANTE E SOBRE O IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E DE
INDUSTRIAS E PROFISSOES
Indexação
TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TAXA DE RESSARCIMENTO PLANO DE OBRAS,SERVICOS E EQUIPAMENTOS IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 1.119, de 28 de dezembro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.803, de 09 de dezembro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.805, de 09 de dezembro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.804, de 19 de dezembro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.851, de 12 de julho de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.883, de 25 de outubro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.921, de 29 de dezembro de 1958
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 1.684, de 31 de dezembro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.015, de 05 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.029, de 09 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.030, de 09 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.059, de 13 de julho de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.094, de 12 de setembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.161, de 14 de dezembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.215, de 08 de maio de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.260, de 17 de novembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.301, de 05 de dezembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.307, de 11 de dezembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 2.270, de 22 de dezembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.497, de 15 de maio de 1963
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.750, de 05 de maio de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.791, de 10 de junho de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.900, de 29 de dezembro de 1965
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica