Lei municipal nº 3.033, de 30 de junho de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3033
Ano
1967
Data
30/06/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1967
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Indexação
FERIADO FIXO
Feriado municipal
Nossa Senhora dos Navegantes
Iemanjá
2 de fevereiro
8 de dezembro
Nossa Senhora da Conceição
Feriado religioso
Feriado fixo
Feriado móvel
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
CORPUS CHRISTI
Feriado municipal
Nossa Senhora dos Navegantes
Iemanjá
2 de fevereiro
8 de dezembro
Nossa Senhora da Conceição
Feriado religioso
Feriado fixo
Feriado móvel
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
CORPUS CHRISTI
Observação
Assuntos
- Feriado e Ponto Facultativo
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.550, de 26 de outubro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.453, de 18 de setembro de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.971, de 11 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.591, de 02 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica