Decreto municipal nº 3.713, de 05 de julho de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3713
Ano
1968
Data
05/07/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1968
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA PRECOS PARA HORA-SERVICO DE VEICULOS PARTICULARES CONTRATADOS
PELA PMPA.RETROAGE A 1/4/68.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA
E PERIODICA PELA SMT
PELA PMPA.RETROAGE A 1/4/68.CONDICIONA A CONTRATACAO A VISTORIA PREVIA
E PERIODICA PELA SMT
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR VEICULO(LOCACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 3.907, de 27 de maio de 1969
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica