Decreto municipal nº 3.809, de 11 de dezembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3809
Ano
1968
Data
11/12/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1968
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS PRECOS FIXADOS PELA LEI 2292, QUANTO AOS SERVICOS NOS
CEMITERIOS DO MUNICIPIO, VIGORA EM 1/1/69
CEMITERIOS DO MUNICIPIO, VIGORA EM 1/1/69
Indexação
VALOR SEPULTAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.019, de 29 de dezembro de 1969
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica