Decreto municipal nº 4.019, de 29 de dezembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4019
Ano
1969
Data
29/12/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS PRECOS FIXADOS PELA LEI 2292,QUE TRATA DE SEPULTAMENTOS.
VIGORA EM 1/1/70.
VIGORA EM 1/1/70.
Indexação
VALOR CEMITERIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.262, de 22 de dezembro de 1970
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica