Lei municipal nº 3.284, de 10 de julho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3284
Ano
1969
Data
10/07/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1969
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº3095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PR
OVIDÊNCIAS.
OVIDÊNCIAS.
Indexação
TRIBUTO CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PESSOAL DELEGACAO DE ATRIBUICOES SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL SECRETARIO MUNICIPAL(CC) DIRETOR GERAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 4.024, de 29 de dezembro de 1969
Anexos Norma Jurídica