Decreto municipal nº 9.034, de 25 de novembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 3.353, de 19 de dezembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3353
Ano
1969
Data
19/12/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1969
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositovos da Lei nº 3095(*), de 13 de dezembro de 1967, modifica
da pela nº3224(*), de 11 de dezembro de 1968.
da pela nº3224(*), de 11 de dezembro de 1968.
Indexação
TRIBUTO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica