Decreto municipal nº 4.236, de 16 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4236
Ano
1970
Data
16/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES
DE INQUERITO. VINCULA FG A SMA.
DE INQUERITO. VINCULA FG A SMA.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA EMPRESA MUNICIPAL ORGANIZACAO COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DE SETOR(FG)
Observação
Processo 8736/1969
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.240, de 20 de dezembro de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 7.826, de 08 de setembro de 1981
Anexos Norma Jurídica