Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 15 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
11
Ano
1970
Data
15/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1970
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 11: EMENDA DIVERSOS ART. DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, VERSANDO SOBRE: ORGANIZACAO MUNICIPAL; ORGAO LEGISLATIVO;VEREADORES;ATRIBUICOES DA CAMARA MUNICIPAL; COMISSAO REPRESENTATIVA; LEIS E PROCESSOS LEGISLATIVOS; ORCAMENTO; ORGAO EXECUTIVO; PREFEITO; SECRETARIOS MUNICIPAIS; SERVIDORES MUNICIPAIS; CONSELHOS MUNICIPAIS; ORDEM E ECONOMIA SOCIAL; FAMILIA, EDUCACAO E CULTURA; DISPOSICOES GERAIS, TRANSITORIAS E FINAIS.
Indexação
RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA URBANISMO TRIBUTO SIMBOLO MUNICIPAL TRANSPORTE URBANO EDUCACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA SERVICOS PUBLICOS SANEAMENTO SAUDE PUBLICA FISCALIZACAO ORCAMENTO ANUAL MOTEL COMISSAO PERMANENTE PODER EXECUTIVO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 15 de dezembro de 1970
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 24 de maio de 1976
Anexos Norma Jurídica