Lei Orgânica nº 1, de 15 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1970
Data
15/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1970
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Ementa
CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA (DE 1948] DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Contém Emendas 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
Contém Emendas 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
Indexação
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PROMULGACAO)
Lei Orgânica de 1948
Lei Orgânica de 1948
Observação
"Esta Lei Orgânica foi promulgada em 3 de abril de 1948 e assinada pelos Vereadores Domingos Francisco Spolidoro, Presidente; Frederico C. T.
Bordini, 1° Secretário; João Ignácio da Silva Júnior, 2° Secretário; Antônio Jorge Achutti; Bonorino Butelli; Luiz de Almeida Bastos; Olmerindo
Ruy Caporal; Tasso Vieira de Faria; Zacarias de Azevedo; Darei José da Rocha; lido Meneghetti; Roberto Landell de Moura; Aleides Gonzaga,
Carlos de Morais Vellinho; Manoel Osório da Rosa; Derly de Azevedo Chaves; José César de Mesquita; José Antônio Aranha; Ludolpho Boehl;
José Carlos Daudt; tendo sido, em 21 de setembro de 1956, consolidada nos termos do Art. 4º da Emenda n. 3, sendo Presidente José Aloísio Filho, Iº Secretário Dilvo Araújo e 2º Secretário Francisco Otaviano Gomes de Mello, e tendo sido novamente consolidada em 24 de setembro de 1962, nos termos do art. 22 da Emenda n. 6, de 2 de janeiro de 1962, sendo Presidente Alberto André, Iº Secretário Marino R. dos Santos e 2º Secretário Antônio Giudice."
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Bordini, 1° Secretário; João Ignácio da Silva Júnior, 2° Secretário; Antônio Jorge Achutti; Bonorino Butelli; Luiz de Almeida Bastos; Olmerindo
Ruy Caporal; Tasso Vieira de Faria; Zacarias de Azevedo; Darei José da Rocha; lido Meneghetti; Roberto Landell de Moura; Aleides Gonzaga,
Carlos de Morais Vellinho; Manoel Osório da Rosa; Derly de Azevedo Chaves; José César de Mesquita; José Antônio Aranha; Ludolpho Boehl;
José Carlos Daudt; tendo sido, em 21 de setembro de 1956, consolidada nos termos do Art. 4º da Emenda n. 3, sendo Presidente José Aloísio Filho, Iº Secretário Dilvo Araújo e 2º Secretário Francisco Otaviano Gomes de Mello, e tendo sido novamente consolidada em 24 de setembro de 1962, nos termos do art. 22 da Emenda n. 6, de 2 de janeiro de 1962, sendo Presidente Alberto André, Iº Secretário Marino R. dos Santos e 2º Secretário Antônio Giudice."
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Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1948
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 15 de dezembro de 1970
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 24 de maio de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 25 de novembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 03 de dezembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 08 de junho de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 09 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica