Lei Orgânica nº 1, de 15 de dezembro de 1970

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1970

Data

15/12/1970

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/12/1970

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

18

Pg. Fim

 

Ementa

CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA (DE 1948] DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Contém Emendas 12, 13, 14, 15, 16 e 17.

Indexação

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PROMULGACAO)
Lei Orgânica de 1948

Observação

"Esta Lei Orgânica foi promulgada em 3 de abril de 1948 e assinada pelos Vereadores Domingos Francisco Spolidoro, Presidente; Frederico C. T.
Bordini, 1° Secretário; João Ignácio da Silva Júnior, 2° Secretário; Antônio Jorge Achutti; Bonorino Butelli; Luiz de Almeida Bastos; Olmerindo
Ruy Caporal; Tasso Vieira de Faria; Zacarias de Azevedo; Darei José da Rocha; lido Meneghetti; Roberto Landell de Moura; Aleides Gonzaga,
Carlos de Morais Vellinho; Manoel Osório da Rosa; Derly de Azevedo Chaves; José César de Mesquita; José Antônio Aranha; Ludolpho Boehl;
José Carlos Daudt; tendo sido, em 21 de setembro de 1956, consolidada nos termos do Art. 4º da Emenda n. 3, sendo Presidente José Aloísio Filho, Iº Secretário Dilvo Araújo e 2º Secretário Francisco Otaviano Gomes de Mello, e tendo sido novamente consolidada em 24 de setembro de 1962, nos termos do art. 22 da Emenda n. 6, de 2 de janeiro de 1962, sendo Presidente Alberto André, Iº Secretário Marino R. dos Santos e 2º Secretário Antônio Giudice."

Norma_0_19701215_1.html

Assuntos

  • Lei Orgânica
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica