Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 25 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
13
Ano
1977
Data
25/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1977
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Emenda à Lei Orgânica n. 13: ALTERA O ART. 4 DA LEI ORGANICA, QUANTO AOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE P.ALEGRE.
Indexação
SIMBOLO MUNICIPAL SIMBOLO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 769769/1977 Norma_13_19771125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 15 de dezembro de 1970
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 31 de outubro de 1979
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 24 de maio de 1976
Anexos Norma Jurídica