Decreto municipal nº 4.422, de 16 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4422
Ano
1971
Data
16/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART.1 DO DEC.470 QUANTO A DESCRICAO DE IMOVEIS
DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO PARA
CONSTRUCAO DA BARRAGEM DO ARROIO DO SABAO
DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO PARA
CONSTRUCAO DA BARRAGEM DO ARROIO DO SABAO
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO BARRAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ARROIO DO SABAO(BARRAGEM)
Observação
Processo 28102810/1971 Norma_4422_19710916_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 478, de 07 de novembro de 1950
Anexos Norma Jurídica