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Decreto municipal nº 470, de 06 de setembro de 1950

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

470

Ano

1950

Data

06/09/1950

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/09/1950

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 470.pdf

Ementa

DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO DA BARRAGEM NO ARROIO SABAO

Indexação


AV JOAO A LOPES 101
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO BARRAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ARROIO DO SABAO(BARRAGEM) AGRONOMIA(BAIRRO)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 478, de 07 de novembro de 1950
Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 531, de 25 de abril de 1951
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 617, de 02 de julho de 1951
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 649, de 04 de setembro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 1.351, de 25 de novembro de 1954
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 4.422, de 16 de setembro de 1971
 

Anexos Norma Jurídica



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